A Justiça é “cega”, o MP se omite e Edvaldo “deita e rola” com os emergenciais!

É uma observação pejorativa sim, mas que tem dois sentidos: uma crítica que nada soma e outra que só constrói.

POLITIZANDO – HABACUQUE VILACORTE – Algumas pessoas (autoridades, em especial) não gostam quando este colunista questiona o comportamento de algumas instituições. Mas, vez ou outra, parece que em Sergipe nós verdadeiramente vivemos em um “estado de exceção”! Muitos conterrâneos ficam incomodados quando os baianos, principalmente, “batizam” o nosso território como uma “província”. É uma observação pejorativa sim, mas que tem dois sentidos: uma crítica que nada soma e outra que só constrói. Quando é feita para diminuir os sergipanos, realmente é algo abominável e defensável;

Agora quando se trata do comportamento das autoridades, de quem tem o poder nas mãos, vai muito além de uma crítica pontual, mas é sim uma constatação dos fatos. Monta-se uma espécie de “bloqueio”, onde o “sistema” exige que as decisões do Estado devem ficar concentradas sempre nas mãos de um seleto grupo de privilegiados, passando de pai para filho, impedindo que novos grupos, que novas forças se constituam. Justiça seja feita, essa “continuidade” no Poder já foi e até pode ser positiva, em alguns casos, mas também quando não dá certo, finda em desastre…

E o pior é que, quando se trata de gestão pública, determinadas decisões e posturas equivocadas afetam todo um conjunto social. Muita gente sofre as consequências de gestores ineficientes, ‘pequenos’ e vingativos.  Pior ainda é quando quem tem o poder de fiscalizar, de cobrar eficiência e correção de quem administra, simplesmente se omite, silencia ou “finge que não vê”! O ex-governador Albano Franco “profetizou”: Sergipe é terra de muro baixo, onde todos se conhecem”!

Aqui, mesmo fazendo oposição, é difícil um grupo político não ter relações familiares com o outro que se encontra na situação ou que não tem interesses empresariais na política. O poder fica sempre concentrado, entre um lado ou outro, mas sempre naquela minoria privilegiada. Não é de agora que este colunista denuncia os repetitivos contratos emergenciais da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). E sempre termina em confusão: foi assim no caso da coleta do lixo de Aracaju com a empresa TORRE, na reforma das unidades de Saúde, na contratação da empresa que privatizou a UPA Nestor Piva, nas feiras livres cuja licitação está judicializada, e agora no Forró Caju…

“Planejamento” parece soar como “xingamento” para a gestão de Edvaldo! Passou todo o verão, mas ele espera o período das chuvas para iniciar o recapeamento de toda a extensão de uma avenida que é importante sim, mas não era fundamental para o momento. Agora, depois de passar 15 dias de férias na Europa, de conhecer a verdadeira “qualidade de vida”, Edvaldo já anunciou a programação do Forró Caju no “apagar das luzes”, prejudicando todo o segmento do turismo; priorizou o empresário Téo Santana e seu casting (que o socorreu emergencialmente); e agora, sem diálogo com a Guarda Municipal, contrata uma empresa de segurança em caráter emergencial?

Como perguntar não ofende jamais, o que anda fazendo o Ministério Público Estadual? Que omissão é essa, procurador Eduardo D´ávila? Por que o MPE só é “tigrão” com os prefeitos do interior? E o Poder Judiciário? Vai assistir mais um “emergencial de Edvaldo” em silêncio? A Constituição Federal é a “carta magna” para todas as unidades da Federação, inclusive para Sergipe. Por mais “provincianas” que sejam nossas instituições, não dá para silenciar! Fica difícil até de a população acreditar porque não transmitem credibilidade! Emergencial para festa é um pouco demais, ou não? Depois condenam quando alguém exalta uma intervenção…

Veja essa!

No caso do emergencial no lixo na PMA, por exemplo, o assunto virou caso de polícia; no caso da Saúde os sindicatos foram para a Justiça; nas feiras até agora não se sabe o resultado definitivo da licitação e o serviço segue “terceirizado”; e agora a dispensa de licitação para a segurança do Forró Caju? Um profundo desrespeito à Guarda Municipal, diga-se de passagem…

E essa!

Falando em Guarda Municipal, a equipe de Edvaldo não gosta, mas foi na gestão de João Alves Filho (DEM) que a categoria foi valorizada, com diversos investimentos e promoções, muitas delas atrasadas das gestões anteriores do próprio prefeito do PCdoB. Com João a GM gerou uma “ciumeira” até na Polícia Militar. Agora, os guardas foram escanteados…

Debate

Na quarta-feira (21), durante um programa de rádio, enquanto o representante dos guardas municipais anunciava que a categoria não iria trabalhar no Forró Caju, porque não era obrigada a fazer horas extras, o representante da PMA colocava ainda mais “pimenta” dizendo que a gestão tomaria “algumas medidas administrativas” e que o evento teria sim, segurança, sem anunciar que medidas seriam essas…

Foi premeditado?

Se o representante já anunciava que a PMA adotaria “medidas administrativas”, mas que não podia antecipar nada e, dois dias depois vem à tona o contrato emergencial, pode-se dizer que a contratação foi premeditada? Se desde antes de viajar para a Europa, Edvaldo confirmou o Forró Caju, por que não sentou para tentar negociar com os guardas?

E o que fez Nitinho?

Como perguntar não ofende, durante 15 dias, Edvaldo foi descansar na Europa, para sentir a verdadeira “qualidade de vida”, e o que fez o presidente da CMA, Nitinho Vitale (PSD), enquanto prefeito interino? Por que não chamou a Guarda? Por que não pediu que o MPE intermediasse? Como descrever esse período de Nitinho a frente do município?

Justificativa – I

A Prefeitura de Aracaju alega que “se viu obrigada” a contratar uma empresa privada, para “dar segurança à população e aos turistas”, diante da “recusa” de uma parte dos membros da GM de trabalhar de maneira extraordinária, recebendo hora extra. A “contratação emergencial” para a festa foi um consenso entre a Secretaria de Defesa Social e Cidadania (Semdec) e (pasmem) a própria Procuradoria do Município.

Justificativa – II

Ainda segundo a PMA “a dispensa de licitação foi a maneira encontrada para não desassistir os aracajuanos e turistas, uma vez que esse procedimento (licitação) poderia demorar meses. A prestadora do serviço apresentou o menor valor. Como os seguranças contratados não estarão armados, a Polícia Federal não precisa autorizar previamente, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, do TRF 1 e TRF4”.

Rodrigo Valadares

Em tom explosivo, o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) movimentou as redes sociais nessa sexta-feira (21) denunciando que a empresa contratada (Barretos Eventos Produções &Turismo Eireli) seria, segundo sua razão social, do segmento de turismo e que, ainda segundo ele, não tem habilitação para disputar licitações.

Bomba!

Outro dado gravíssimo revelado por Rodrigo: o capital social da empresa em questão é de apenas R$ 250 mil. Este colunista diz “apenas” porque o contrato firmado com a PMA para o Forró Caju é de R$ 240 mil, sem licitação, e quase todo o seu capital social. Acorda MPE!

Pobre Judiciário

Não custa lembrar que algumas empresas, insatisfeitas com a PMA, já entraram com mandados de segurança na Justiça, já obtiveram liminares e, ainda assim, o prefeito parece não dar a mínima para os magistrados. Sergipe sem rumo, com muito comprometimento e pouca resolutividade. O resultado? O povo paga a conta!

Exclusiva!

Depois das denúncias feitas por este colunista, na publicação anterior sobre a polêmica disputa entre a Fundação Renascer e a empresa que vai voltar a fornecer a comida para os internos mediante decisão judicial, chega mais uma denúncia de “travessuras” envolvendo o setor de contratos. Uma empresa que faz a locação de rádios estaria atuando sem contrato desde o mês de fevereiro.

Galeguinho, galeguinho

Antes de pular a fogueira do São João, é bom o “galeguinho” Belivaldo Chagas olhar com carinho para a Fundação Renascer para não sair bem “queimadinho”. Como se não bastasse a alta indenização que terá que arcar com a empresa que fornecia a comida e havia sido afastada abruptamente, agora essa empresa de locação de rádios promete fazer o mesmo para repor os prejuízos causados.

Até tu, Mangueira!

Se fosse no governo de Bolsonaro, seria uma “canelada”; mas como se trata da gestão do “galeguinho”, já há quem diga que foi pura “derrapada!”! É bom o presidente da Fundação, Wellington Mangueira, homem íntegro que tem reputação a zelar, prestar atenção nesse setor de contratos e na diretoria administrativa e financeira. Fala-se de vultuosos prejuízos ao erários com essas indenizações. Assim não, Mangueira!

Coisas do Samu – I

Em pleno feriado, nessa quinta-feira (20), uma viatura do Samu quebrou em um local ermo no município de Propriá e, sem previsão de socorro do guincho, a equipe USA Glória entrou em desespero. A segurança dos servidores tem que ser prioridade sempre e não é de agora que reclamam das péssimas condições de trabalho…

Coisas do Samu – II

Falando no Samu seria interessante que o “galeguinho” Belivaldo Chagas se informasse sobre a base de Itaporanga, por exemplo. Chegam as denúncias de medicações sem o devido acondicionamento, além de ser uma estrutura cheia de mofo, colocando em risco a saúde dos profissionais.

Dinheiro tem!

Não custa lembrar que, semana passada, a diretoria do Samu promoveu seu forró no Iate Clube, em Aracaju, mesmo alegando dificuldades financeiras para melhorar as condições de trabalho dos servidores. Com que dinheiro a festa foi feita? Será que o governador sabe das mazelas que a atual gestão comete? O governo tem que “resolver” e parar de brincar com a saúde da população porque dinheiro tem!

Maria Mendonça – I

Através de Indicação, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) sugeriu que o governador Belivaldo Chagas envide esforços para instituir um incentivo fiscal às empresas que fomentarem, no Estado, o empreendedorismo feminino. A propositura já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda posicionamento do Governo.

Maria Mendonça – II

Maria é autora de um Projeto de Lei, que já tramita na Alese, dispondo sobre a implementação de políticas públicas que gerem emprego e renda, a partir da ampliação de competências, conhecimentos e práticas que garantam uma gestão empresarial eficiente. “Essa política deve potencializar uma ação produtiva, combinada com formação de assistência técnica e de acesso a crédito”, disse.

Investimento educacional

Na propositura, a deputada sugere que essa política se dê nos eixos da educação empreendedora, capacitação técnica, no acesso ao crédito e na difusão de tecnologia. “O desenvolvimento de uma sociedade passa, indiscutivelmente, pelo investimento educacional, neste sentido, é de extrema importância que seja concedido incentivo fiscal à empresas que atuarem na promoção do empreendedorismo feminino em nosso Estado”, salientou Maria, lembrando que a ideia partiu do Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil, em Sergipe.

Lagarto – I

A prefeita Hilda Ribeiro poderá já no início do segundo semestre deste ano reabrir o matadouro de Lagarto. A informação foi confirmada pela prefeitura do município. A administração mencionou a reunião que participou com o governador Belivaldo Chagas e outros municípios que estão com seus matadouros fechados para a explanação das atuais situações.

Lagarto – II

Hilda garantiu que tudo está encaminhando para que o matadouro municipal volte a funcionar. “Até a semana passada conseguimos resolver tudo o que faltava, entre licenças, alvarás, para abrir as portas do matadouro e resolver um dos grandes problemas de Lagarto nos últimos anos”, garantiu Hilda.

Hilda Ribeiro – I

A prefeitura de Lagarto já iniciou o processo de terceirização do matadouro, passando o gerenciamento para uma empresa e evitando qualquer possibilidade de irregularidades. Hilda confirmou que já houve investimento de quase um milhão de reais no matadouro para sua reabertura.

Hilda Ribeiro – II

“Acreditamos que essa modernização trará a qualidade que se espera de um matadouro, com todas as licenças ambientais e sanitárias e toda a segurança alimentar para a população. Hoje em dia esses abatedouros não podem ficar sob a responsabilidade das prefeituras. Terceirizar essa responsabilidade é uma forma de modernização administrativa”, finalizou.

São Cristóvão

A prefeitura de São Cristóvão realiza o pagamento de servidores municipais na próxima sexta-feira (28). Segundo o prefeito Marcos Santana, mais uma vez o pagamento será feito dentro do mês trabalhado e representa uma injeção de mais R$ 5 milhões na economia local. “Nossa gestão tem compromisso e responsabilidade com o dinheiro público para que não comprometa o pagamento dos servidores, nem prejudique os serviços prestados à população. Mais uma vez, pagaremos dentro do mês”, comentou o prefeito.

Ribeirópolis – I

O vereador Max de Zé de Toinho (DEM) informa que, nessa sexta-feira (21), foi reinaugurado o Centro de comercialização de Ribeirópolis. “Um novo espaço foi aberto ‘Cantinho Rota do Sertão’ onde artesãs do nosso município poderão comercializar seus produtos a custo zero. Com a reforma o município ganha um espaço de referência disponibilizado para a população, voltado para a valorização dos Artesãos”.

Ribeirópolis – II

Segundo o vereador o objetivo  é dar funcionalidade ao Centro, oferecendo um ambiente com toda estrutura para a exposição e comercialização de produtos, fortalecendo a identidade cultural  e colaborando para que os artesãos desenvolvam suas atividades no próprio município, inspirando outras pessoas a investirem na produção do artesanato em suas múltiplas apresentações, inclusive como forma de geração de renda.

TCE – I

A existência de portais de transparência, a presença de ouvidoria e até mesmo o percentual de gastos públicos com a folha de pagamento de pessoal serão alguns dos aspectos considerados pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE) ao avaliar a vulnerabilidade nos municípios, Estado e órgãos federais suscetíveis à fraude e à corrupção.

TCE – II

Os integrantes do Fórum debateram a elaboração do diagnóstico em sua última reunião, ocorrida na sexta-feira, 14, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). “Será um trabalho de fôlego, mas que gerará muitos frutos exatamente naquilo que vejo como mais relevante atualmente em Sergipe, que é profissionalizar a gestão pública no sentido de que o dinheiro público seja bem manuseado e, mais do que isto, produza resultado”, avalia o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.

Bandeira de Mello

Segundo ele, a ação poderá mensurar as vulnerabilidades que os órgãos fiscalizados têm em relação ao manuseio dos recursos públicos e a própria atuação do órgão. “Se tudo der certo e tiver a completa adesão dos gestores públicos isto poderá dar um salto em relação à qualidade da gestão pública no Estado de Sergipe”, acredita o procurador-geral.

Ibrain Monteiro – I

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa de Sergipe uma indicação ao governo do Estado, no sentido que o Executivo promova uma ação voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, empreendedorismo e à formação de pessoas presas e egressas do sistema prisional.

Ibrain Monteiro – II

O parlamentar baseia-se na Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional e em dados do próprio governo federal de 2018 quando, após um levantamento amplo, ficou constatado que apenas 12% dos detentos no País têm atividade laboral.

Ressocialização – I

Ibrain entende a iniciativa privada pode contribuir muito na formação técnica dos presos, inclusive do ponto de vista da ressocialização para quando esses presos deixarem a penitenciária e reúnam condições de ingressarem no mercado de trabalho.

Ressocialização – II

“A ociosidade desses homens e mulheres condenados pela Justiça precisa acabar. Nós acompanhamos o esforço das instituições que compõem a nossa Segurança Pública, para prender essas pessoas, para combater o crime. Mas quando estão presos, a maioria que sequer teve acesso a educação, que talvez nem tenha frequentado uma sala de aula, geralmente se envolve ainda mais ao mundo do crime. Precisamos ressocializar essas pessoas”, defende o deputado.

Mão de obra

Por fim, Ibrain conta com a atenção do governador Belivaldo Chagas (PSD) no sentido que, através da gestão estadual, promova ações neste sentido, para que “esses presos não fiquem dentro de penitenciárias, amontoados em celas. Vamos aproveitar esta mão de obra, vamos buscar a iniciativa privada e o Sistema S para que a gente possa preparar essas pessoas para que ela retornem ao convívio social com dignidade”.

Gilmar Carvalho – I

Visando buscar soluções para a proteção e atenção à mulher em Sergipe, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), visitou, em Curitiba, a Casa da Mulher Brasileira. O local é referência em todo o país no atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência doméstica, oferecendo Juizado Especial voltado para o atendimento à mulher núcleo Especializado da Promotoria, núcleo especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a sua autonomia econômica.

Gilmar Carvalho – II

O parlamentar tem buscado nos últimos meses o fortalecimento das políticas de proteção à mulher no estado, garantindo mais segurança e liberdade. Gilmar destacou o ambiente acolhedor e confirmou que irá trazer conhecimento e apresentar aos parlamentares. “Em Curitiba, fui recebido pela coordenadora geral da Casa da Mulher Brasileira, Sandra Prado. Mostrarei na Alese como a Casa funciona, com delegacia, acolhimento, Defensoria, MP, Patrulha Maria da Penha, entre outros”, registrou.

Seu Marcos recebe Projeto de Lei sobre doações de órgãos

Seu Marcos – I

Com o objetivo de conscientizar a comunidade aracajuana sobre a importância da doação de órgãos,  representantes da Central de Transplantes de Sergipe entregaram ao vereador Seu Marcos (PHS) o Projeto de Lei que cria a ‘Semana de Mobilização e Incentivo à Doação de Órgãos em Aracaju’.

 

Seu Marcos – II

De acordo com o coordenador da Central de Transplante, Benito Fernandez, e da enfermeira Edna Aragão, Aracaju possui alguns  estabelecimentos autorizados pelo Ministério da Saúde para a realização de dois tipos de transplantes: o de coração e de córneas, mas são infelizmente a quantidade de recusa familiar para doação de órgãos é muito alta, por isso a ideia do projeto.

Lista de espera

Ainda segundo o coordenador,  embora o  Brasil ocupe o segundo lugar no ranking mundial desse tipo cirurgia,  a lista de espera ainda é grande. “Precisamos sensibilizar todo segmento da sociedade no processo Doação/transplante,  pois sem a matéria prima que são os órgãos, o transplante não acontece.  Qualquer pessoa pode precisar de um transplante.  Todos que estão na lista de espera, nunca se imaginaram nessa situação”, disse o coordenador.

Doentes renais

Fernandez ainda alertou sobre  a situação dos doentes renais no Estado.  “Sergipe possui cerca de 1200 pacientes fazendo hemodiálise atualmente.  Os que precisam de transplante, viajam para outras capitais, como São Paulo e Recife. A maioria dos casos, essas pessoas não têm condições financeiras para viajar. A única ajuda é uma diária  de R$24,90 , além das  passagens aéreas . Fazer transplante de rim em Aracaju seria mais barato até para o SUS”, esclareceu.

Compromisso

Seu Marcos agradeceu a confiança e firmou compromisso com os representantes da instituição.  “Estou muito grato em confiar no nosso mandato. Vou submeter o projeto para análise da Casa e cobrar da Administração a sua efetividade. Precisamos prevenir a população e conscientizar sobre a necessidade da doação. O primeiro passo será a realização de uma audiência pública. Convidar os órgãos públicos, a imprensa e a população para tratar sobre o tema”, destacou.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

Deixe seu comentário...