Aqui não, neném! TJ julga, TORRE perde, Edvaldo ‘manga’ e o povo dança!

Aqui nós temos o Palácio do Governo, o Palácio de Justiça e o Palácio de Edvaldo (Nogueira)! Nosso prefeito (vossa majestade) às vezes passa a impressão que está acima de tudo e de todos! “Sua alteza” já reside em uma TORRE (Opará) e, depois de ignorar os “súditos” da Câmara Municipal.

POLITIZANDO – HABACUQUE VILACORTE – Aracaju é, definitivamente, uma cidade “diferenciada” no País! Perdemos o título de “capital da qualidade de vida” e ganhamos o de “capital dos contratos emergenciais”. Aqui nós temos o Palácio do Governo, o Palácio de Justiça e o Palácio de Edvaldo (Nogueira)! Nosso prefeito (vossa majestade) às vezes passa a impressão que está acima de tudo e de todos! “Sua alteza” já reside em uma TORRE (Opará) e, depois de ignorar os “súditos” da Câmara Municipal, de desconhecer os “nobres” do Ministério Público, agora ele nem se balança para os “condes e barões” do Tribunal de Justiça.

Edvaldo não é “Peter Pan”, mas parece viver eternamente na “Terra do nunca”, onde, pelo visto, “nunca” será incomodado pelos poderes e autoridades constituídas. Por muito menos, o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) foi “massacrado” por alguns setores. Aqui o prefeito do PCdoB faz contrato emergencial para privatizar o atendimento em hospital público; faz emergencial para a reforma de postos de Saúde; mantém um emergencial para as feiras livres até que a licitação esteja concluída; fez até um emergencial para “fazer festa”!

É isso mesmo! Edvaldo e a PMA contrataram, emergencialmente, uma empresa de vigilância com dinheiro público para garantir a segurança dos foliões durante o Forró Caju, evento que ele já havia anunciado há meses! Mas o sentimento “emergencial” que mais parecer tocar o coração do prefeito é com o lixo de Aracaju! Assunto este que, desde o início da atual gestão, findou virando uma “novela”, um verdadeiro “caso de polícia!”. Vai e vem, a TORRE (que neste caso não é a Opará) está no “centro das polêmicas”.

Para “refrescar” a memória do leitor, este colunista relembra a “Operação Babel”, deflagrada pelo DEOTAP que resultou em prisões ligadas ao “lixo da capital”, onde pairava forte suspeição na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB). Após toda a confusão com então empresa CAVO, a PMA fez uma licitação da coleta e a empresa vencedora (TECNAL) teria sido desclassificada por conta de “divergência no endereço” na documentação entregue. O “jeito” foi declarar vencedora a empresa TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA.

O assunto virou uma “disputa judicial” onde a TECNAL vem logrando êxitos para sua habilitação. Nessa terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de Sergipe, por três votos a zero, julgou favorável o pedido da empresa, que apresentou o menor preço na concorrência e que deve assumir o lugar da TORRE na prestação do serviço de coleta. Para a surpresa deste colunista, antes mesmo da “parte interessada” se manifestar, Edvaldo (leia Emsurb) emitiu uma nota já “decidindo” que “não há motivo para suspensão do contrato vigente” firmado com a TORRE! É mole?

Em síntese, mesmo sem ser notificado, o prefeito já se acha no direito de não cumprir a decisão do TJ, minimizando seus efeitos e dizendo: “aqui não, neném”! Do chinelinho ao trono”, como cresceu Edvaldo Nogueira! E como “fede” esse lixo de Aracaju! Que me perdoe Gabriel Garcia Marquez pelo “plágio”, mas tudo isso parece a “Crônica de uma Morte Anunciada”, ou seja, TJ julga, TORRE perde, Edvaldo ‘manga’ e o povo dança! Resta saber como seria o “comportamento” de determinadas autoridades se o caso girasse em torno de um prefeito do interior? Façam suas apostas…

Veja essa!

Nessa terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de Sergipe, por três votos a zero, julgou favorável o pedido da TECNAL, que apresentou o menor preço na concorrência e que deve assumir o lugar da TORRE na prestação do serviço de coleta.

 E essa!

Só que antes mesmo da “parte interessada” se manifestar, a EMSURB já emitiu uma nota onde o prefeito já decidiu que “não há motivo para suspensão do contrato vigente” firmado com a TORRE! É mole?

A nota I

Consta na nota que “a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), por meio da Procuradoria Jurídica (Projur), embora ainda não notificada de qualquer nova decisão, diz entender que não há motivo para suspensão do contrato vigente firmado com a empresa vencedora da licitação do lixo”.

A nota II

“Conforme a Projur, esta última decisão em embargos de declaração dentro do agravo interno, cujo agravo de instrumento não fora julgado, revigora os efeitos da liminar concedida para a Empresa Tecnal – Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda, ainda na fase de habilitação do processo, não possui efeito prático tendo em vista que, com a finalização do certame licitatório, o mandado de segurança perdeu seu objeto”, se posiciona a PMA, através da EMSURB.

 Entenda

Como se não bastasse já minimizar a decisão do TJ e estabelecer o seu alcance, a PMA na nota “ratifica” a “desabilitação” da empresa TECNAL, ou seja, essa última terá que continuar brigando na Justiça e, se continuar vencendo todas as etapas, lá na frente terá direito a ser ressarcida pelo erário do prejuízo por ter vencido a licitação. Em suma: a Prefeitura poderá ter que pagar novamente, pelo mesmo serviço, e com o dinheiro dos contribuintes. Tá “serto”…

E a CPI do Lixo?

Não custa lembrar que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na gestão do presidente e vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, recorreu em todas as instâncias possíveis para impedir os trabalhos da CPI do Lixo requerida pelo também vereador Elber Batalha (PSB). Forçada pela Justiça, a CPI “saiu do papel”, mas os nossos vereadores conseguiram a “proeza” de arquivá-la sem um relatório oficial. Isso pode, Arnaldo?

Olho neles!

É importante que a população de Aracaju tenha bastante atenção para os atuais 24 vereadores. Tem que separar “o joio do trigo”, verificar quem realmente trabalha e representa a comunidade e quem “só faz número”! A CMA precisa de renovação! Parece ter se acomodado e gostado de ser uma “extensão” da PMA…

Taxa de fachada!

Falando em Elber Batalha, que se destacou contra a cobrança indevida do IPTU, agora ele questionada a polêmica “taxa de fachada”, instituída na gestão de João Alves, mas aprovada e mantida por Edvaldo. É a cobrança pela placa que o cidadão fixa na entrada do seu empreendimento anunciando seu comércio. Isso em tempos de crise…

Alô empresários!

Segundo Elber Batalha, Edvaldo prometeu revogar esta lei, mas parece ter esquecido! “Vou apresentar um projeto na CMA alterando essa lei e garantindo a todo estabelecimento comercial o direito de ter uma sinalização, uma placa proporciona e sem nenhuma cobrança pelo poder público municipal. A partir daí, se o comerciante quiser agregar novas práticas, se estabelece a cobrança. O papel do poder público é incentivar o empreendedorismo e não taxar abusivamente quem tem coragem de empreender”.

Cabo Amintas

Muito criticado por muitos, inclusive por alguns de seus pares, o vereador Cabo Amintas (PTB) movimentou as redes sociais nessa terça-feira (9), durante as fortes chuvas que estão caindo em Aracaju. Percorreu com seu veículo algumas das principais vias da capital e questionou a “qualidade de vida” prometida pelo prefeito. O parlamentar não ficou “só no discurso” e botou o “pé na lama”…

Caso Sadi I

Após a publicação da última coluna, o Governo do Estado entrou em contato com este colunista para esclarecer um ponto importante ainda sobre o incidente envolvendo o dono da cerâmica Escurial (consumidor de gás natural), o empresário Sadi Gitz (in memoriam), que tirou sua vida durante o Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia de Gás Natural em Sergipe.

Caso Sadi II

Este colunista questionou se fora “mea-culpa” do governo, um dia após o incidente, a publicação de um decreto que reduz a carga tributária do ICMS do gás natural para as operações que destinem esse produto a empresas localizadas em Sergipe, “modificando toda a regulamentação do gás, para atrair mais empreendimentos”.

 A explicação

A posição do Governo é que o anúncio, referente ao decreto, fora feito no início do Simpósio e assinado na presença de todas as autoridades, inclusive do próprio Sadi, e que o assunto já vinha em estudos há quase seis meses, ou seja, o decreto no dia seguinte apenas ratificou o anúncio do dia anterior. Feito o registro e a explicação.

Georgeo Passos

Ao ser entrevistado no “Jornal da FAN”, pelo radialista Narciso Machado, o líder da oposição e deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), disse que, em 14 meses de governo, Belivaldo Chagas ainda não conseguiu pagar funcionalismo público em dia. “Nós estamos vendo Belivaldo Chagas completando 14 meses de governo e infelizmente ele não consegue pagar o seu funcionário público dentro do mês”.

“Governo caloteiro”

Georgeo Passos, não hesitou em dizer que “Governo caloteiro, governo que não honra seus compromissos”. Ainda de acordo com o deputado, outra situação que é digna de preocupação, foi a contratação de serviços de uma empresa de transporte através de uma dispensa de licitação, no valor de R$ 5 milhões, sendo que essa empresa está sendo investigada pela polícia Federal.

 Alô CGE!

“Não houve planejamento e é lamentável que o gestor dessa pasta da fundação de saúde do estado não tinha se programado. Outra coisa: não há comunicação do governo. Essa situação chama muita atenção e vamos esperar que a controladoria fique atenta  no que diz respeito a essa situação”.

Falando em calote!

O juiz Jair Teles da Silva Filho, da 3ª Vara Cível de Aracaju, concedeu uma liminar estabelecendo um prazo de seis meses para que o Estado de Sergipe desocupe o imóvel que abriga atualmente as instalações do Centro Administrativo da Saúde, que ficou mais conhecido para o público como “Taj Mahal”. O proprietário reclama de alugueis supostamente devidos pelo Estado, além de comprovantes de quitação de despesas como o fornecimento de água e energia, por exemplo. Se a moda pega…

Bomba!

O juiz federal Sérgio Silva Feitosa determinou que a Superintendente do Patrimônio da União/SE responda, em até 48 horas, sobre a autorização da Expobrasil  Arte & Cultura, evento que reúne em Sergipe expositores de várias regiões do país.

Exclusiva!

Quem esperava por esse evento, diante do momento delicado e da falta de investimentos do governo com o turismo, começa a ficar preocupado com a geração de impostos e com a movimentação na rede hoteleira e dos demais segmentos do turismo, sem contar a família sergipana que ganharia mais uma opção à noite.

Aracaju/Salvador

A partir de agosto a distância entre Aracaju/Salvador será diminuída com o retorno do voo operado, agora, pela Azul Linhas Aéreas. Serão seis viagens semanais carregadas de notícias boas com a diminuição do valor da passagem e infinitas conexões para o mundo. A companhia já liberou a compra dos bilhetes, basta acessar o site da Azul.

Coronel Rocha I

O coronel RR Henrique Alves Rocha anuncia a Portaria nº 631/2019, publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União que dispõe sobre os critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Estados e ao Distrito Federal.

Dentre os critérios e condições de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública estão: população; efetivo das Instituições de Segurança Pública, Índice de Vulnerabilidade Socioeconômica, Índice de Desenvolvimento Humano; dentre outros.

Coronel Rocha II

“O Estado com menor percentual a receber do Fundo é Santa Catarina, com 2%, o Estado com maior valor percentual a receber é São Paulo com 6,6%. Nossos vizinhos Alagoas e Bahia ficaram com 2,81% e 3,89%, respectivamente. Sergipe está entre os Estados que mais receberão, com o valor correspondente a 4,26% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Cabem aos estados a partir dessa publicação realizar planejamento para que possam aplicar os recursos, com transparência, de forma a contemplar todas as instituições de segurança pública, sem privilégios ou corporativismos”, cobrou, com razão, o Coronel Rocha.

Olha a crítica!

“Sergipe não possui políticas públicas na área de segurança, tampouco um plano estadual de combate ao tráfico de drogas ou sequer um plano estadual de redução da violência. Esta publicação antecipada dos percentuais a serem distribuídos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública é um marco que deve estimular a construção de uma política de segurança em Sergipe. Com a palavra o governador”, pontua o Coronel Rocha.

Agora é Lei!

Foi sancionado o projeto de lei do vereador de Aracaju, Seu Marcos (PHS), que institui o Programa de Cadastro de Jovens Moradores de Rua no município de Aracaju. O cadastro se aplicar à faixa etária compreendida entre 18 e 29 anos. O cadastro visa realocar essas pessoas no mercado de trabalho, através de cursos profissionalizantes oferecidos pelas instituições municipais ou filantrópicas, que possuam parceria com a PMA.

TCE I

O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), por meio da conselheira Susana Azevedo, deu início à assinatura de Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) que objetivam corrigir inconformidades constatadas pelos técnicos do órgão nas feiras livres dos municípios. Neste primeiro dia, assinaram o documento os prefeitos de Campo do Brito, Indiaroba, Carmópolis, Maruim e Cristinápolis.

TCE II

Em cada TAG assinado, constam determinações de melhorias nas feiras livres com prazos para implementação já estabelecidos. Os ajustes previstos dizem respeito, sobretudo, à dinâmica de arrecadação de tributos, para que prevaleça a transparência, mas incluem ainda aspectos como estrutura, higiene e organização.

Susana Azevedo

“Os prefeitos estão sendo convidados para este ajustamento buscando melhorias consideráveis nas feiras das cidades; algumas estão em situação difícil, como comprovou nossa auditoria. São práticas do século passado que continuam a existir, como fiscais recolhendo dinheiro das taxas com os feirantes, de banca em banca, quando esta taxa deveria ir direto para a conta da prefeitura. Também falamos sobre a questão da organização das feiras; estamos colocando sugestões a respeito da higiene, de cursos de aperfeiçoamento para os feirantes, da organização dos banheiros dos mercados, dentre outros”, explicou a conselheira.

Adinaldo Nascimento

As assinaturas tiveram ainda a participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello. Conforme o prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento, o TAG vai proporcionar melhorias na vida dos cidadãos. “É uma somação de esforços e hoje demos um passo importante na normatização dos procedimentos para as feiras livres. Saímos daqui muito satisfeitos, entendendo que o Tribunal é um grande parceiro para superarmos esse desafio e ofertar uma melhor feira para nossa comunidade”, colocou.

Prazo

As prefeituras têm agora prazos que variam de 30 a 90 dias para efetuarem as mudanças necessárias; dentre elas, a comunicação sobre decisão de como se dará a responsabilidade sob a feira; realização de cadastramento dos feirantes; regulamentação sobre a utilização de espaço público, dentre outros pontos. Também assinaram TAGs os prefeitos de Carmópolis, Alberto Narcizo da Cruz Neto, o “Beto Caju”; de Maruim, Jeferson Santana; e de Cristinápolis, João Dantas dos Santos.

Campo do Brito

Baseado nestes prazos e ciente das constatações verificadas na auditoria do TCE, o prefeito de Campo do Brito assegurou que vai cumprir todas as especificações. “A feira realmente precisa de ajustes. São mudanças na organização, padronização das barracas, na comercialização dos produtos perecíveis e nos foi dado prazo que precisamos cumprir. Esse trabalho do TCE que vem sendo feito no sentido de orientar é eficaz para práticas que são já culturais e difíceis de mudar”, destacou. O não cumprimento dos itens do TAG pode acarretar em multas aos gestores.

Ibrain Monteiro I

Em visita ao 7° Batalhão da Polícia Militar em Lagarto, o deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC), assumiu o compromisso de reivindicar junto ao Governo do Estado por melhorias para aquele grupamento. Recebido pelo Subtenente Heliomarto (responsável pela comunicação) e pelo Capitão Lima, Ibrain conheceu os números e as demandas daquela unidade militar.

Ibrain Monteiro II

“Sendo a maior cidade do interior, com o comércio pujante e 119 povoados, Lagarto precisa de um maior efetivo para termos todas as zonas do município seguras”, pontua o deputado, que se comprometeu em ser a “voz da polícia” de Lagarto na Assembleia Legislativa e espera que seus pleitos também sejam atendidos pelo governo do Estado.

Fábio Mitidieri

O deputado anuncia a votação do PL 8240/17, que trata sobre a vaquejada no Brasil. “Eu sou um grande defensor deste esporte que representa o espírito nordestino. E o projeto é exatamente para regular a prática, para que tenha mais segurança pros vaqueiros e para os animais. Há também um PL de minha autoria apensado que define o dia 25 de outubro como Dia Nacional da Vaquejada”.

Sindiscose

O Sindiscose teve acesso ao texto completo da PEC 108/2019, que transforma os Conselhos Profissionais em entidades privadas e os funcionários em celetistas. No arquivo, assinado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes argumenta que para  “evitar eventuais prejuízos decorrentes da lacuna constitucional, faz-se necessário explicitar a natureza jurídica dos conselhos profissionais e o regime jurídico aplicável aos seus trabalhadores no texto Constitucional”.

Tesouro do Pedal I

Com o intuito de promover atividade física e momentos de lazer, em ritmo leve para toda a família, a Prefeitura de Japoatã, através do Grupo Tesouro do Pedal estará realizando o 1º Passeio Ciclístico do Grupo Tesouro do Pedal, grupo formado por moradores locais.

Tesouro do Pedal II

O evento acontece no dia 12 de julho, às 19 horas, a concentração será m frente à Academia da Saúde (Rua João Augusto Falcão). O percurso do passeio será dentro de Japoatã, na sede da cidade. Os participantes do passeio ciclístico ainda concorreram ao Sorteio de uma bicicleta.

Jatobá na Fanese I

A Fanese promovera nos dias 13 e 27 de julho a primeira oficina de teatro funcional da instituição. As aulas acontecerão em dois sábados no campus Santo Antônio e terá a duração de 20 horas, das 8h as 12 e das 13h até às 17h. A  oficina é uma promoção do curso de pós-graduação da Fanese, sob a coordenação do professor Allam Alberto, será 100% prático e terá como facilitador o ator, apresentador e produtor João Jatobá.

Jatobá na Fanese II

A Oficina será oferecida não só para o público da pós-graduação da Fanese, mas também para o público em geral, alunos de graduação, professores, advogados, políticos e todos que queiram, através de exercícios e técnicas teatrais, trabalhar a timidez , a comunicação e  os relacionamentos interpessoais, seja no ambiente corporativo ou na vida pessoal.

Jatobá na Fanese III

Jatobá, que além de ter atuado no Teatro, Cinema e na TV como apresentador e mais de 280 comerciais nas praças de Sergipe, Pernambuco e Alagoas, é Graduado e pós-graduado em marketing. Vem com uma abordagem que inclui a introdução para atuação nas mídias digitais e redes sociais. Tudo isso numa oficina trabalhada através de exercícios de improvisação e atuação para o teatro.

Racismo religioso

O leitor Paulo Victor destaca que essa semana, resultado de uma ação judicial de direitos de resposta, a Record News iniciará a exibição de programas produzidos por entidades de apoio das religiões de matriz afro-brasileira. Para ele a decisão representa uma afirmação da diversidade religiosa e do direito de culto, garantias constitucionais, algo necessário especialmente em tempos de constantes ataques aos direitos previstos na Carta Magna de 1988. “A medida é também uma conquista importante no sentido de enfrentamento ao racismo religioso nos meios de comunicação no Brasil”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

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