Câmara aprova Projetos de Lei durante Pauta do Dia

Apreciaram durante a Pauta do Dia, oito Projetos de Lei.

ARACAJU/SE – Na manhã desta quarta-feira, 27, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram durante a Pauta do Dia, oito Projetos de Lei. Destes, três do vereador Américo de Deus (Rede), e um, respectivamente, dos vereadores Lucas Aribé (PSB), Zezinho do Bugio (PTB), Elber Batalha (PSB), Bigode do Santa Maria (MDB), Fábio Meireles (PPS).

Em Redação Final foi aprovado o Projeto de Lei nº 380/2017, de autoria de Américo de Deus, que altera os artigos 4º e 5º da Lei nº 4.390/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de guia de Turismo.

Também em Redação Final foi aprovado o Projeto de Lei nº 86/2018 que institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

O Projeto de Lei nº 108/2018, de autoria de Américo de Deus que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Aids e demais Doenças Sexualmente Transmissíveis foi aprovado em 1º votação.

Por Leilane Coelho

FOTO: Gilton Rosas

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