Credores das URVs fazem ato em frente ao TJSE nesta terça

Credores das URVs fazem ato em frente ao TJSE nesta terça

Compartilhe...
Share on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter
Print this page
Print

Em busca de Justiça, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) que foram afetados pelas perdas durante a conversão salarial na implantação do Plano Real em 1994, fazem um ato às 9 horas da terça, 20 de novembro, em frente ao Palácio da Justiça.

O ‘Processo das URVs’, como é conhecido, já dura 24 anos. Entre trabalhadoras e trabalhadores, se encontram servidores aposentados e da ativa que trabalham no TJ no período de 1994 a 199, e também o espólio de trabalhadores que tinham direito de receber a correção de valores, mas não o acessaram em vida. Nesses 24 anos, 103 credores faleceram, aguardando que o TJSE procedesse com o pagamento das URVs. Ao total, 604 servidores têm direito a receber. Outros que foram excluídos pelo tribunal ainda lutam pelo direito em processos individuais que estão em andamento.

Atualmente, o relator do processo no TJSE é o desembargador Luiz Mendonça. Após algumas reuniões do desembargador com uma comissão formado por servidores credores – apesar da manifestação de Luiz Mendonça de que gostaria de finalizar a situação, ainda não foram expedidos precatórios. A mobilização da terça, 20, tem como objetivo que este último passo que falta para o pagamento seja dado e seja determinado um fim aos requerimentos protelatórios do Estado.

Para a diretora do Sindijus, Sara do Ó, responsável pela pasta de Aposentados e Pensionistas, é de extrema importância que os credores estejam unidos nesse ato. “A gente precisa pressionar mais ainda para que a decisão final seja tomada. O desembargador manifestou que quer acabar com o processo. Temos que pressionar também a Procuradoria do Estado para que esse sofrimento, essa espera e essa luta cheguem ao fim”.

Status do processo

O desembargador Luiz Mendonça recebeu o processo em seu gabinete em agosto de 2017. Naquele momento informou que havia designado três auxiliares para se dedicarem ao processo. Avaliou também á época que antes do final do ano pretendia concluir o trabalho e, em seguida, encaminharia para precatório. “Essa é uma dívida que tem com o servidor e que tem que ser resolvida logo. Não estou defendendo o direito de um servidor apenas, mas de uma categoria. Sou favorável a pagar tudo que os servidores têm direito para não gerar passivos,” afirmou o desembargador durante uma reunião em seu gabinete em agosto do ano passado.

Em outubro de 2017, o Sindijus apresentou ao gabinete o cálculo atualizado referente ao valor que os credores deveriam receber. O Estado de Sergipe, no entanto, recusou os cálculos e indeferiu o pagamento.

Recentemente, o desembargador do TJSE decide, então, intimar o Estado a apresentar valores. O texto da intimação aponta que, considerando que “o sindicato já apresentou por mais de uma vez os cálculos que entende devidos aos seus representados” e que o Estado não concorda com os referidos cálculos, o próprio Estado deve “apresentar os valores devidamente corrigidos e atualizados” de cada um dos servidores e “o respectivo excesso que entende existente”. ainda corre o prazo de resposta dado à Procuradoria para apresentar esses cálculos.

Por Aline Braga

Deixe seu comentário...