Demacamp Planejamento Projeto e Consultoria emite nota de esclarecimento sobre gastos de mais de R$ 23 milhões em consultoria com a SETUR

A contratação teve como objetivo a Revisão dos Planos Diretores Participativos dos Municípios de São Cristóvão e Estância.

ARACAJU/SE – Na tarde de ontem, dia 30 de maio, A Demacamp Planejamento Projeto e Consultoria, por meio de sua assessoria, entrou em contato com a redação do SITE MIRA GERAL para esclarecer matéria publicada em 26/05/2019, com o título “SEM CRISE “Governo de Sergipe – SETUR” gasta mais de R$ 23 milhões com consultoria e ocupação hoteleira cai para 50%”.

Confira, abaixo, o inteiro teor da nota:

A Demacamp Planejamento Projeto e Consultoria vem à público fazer esclarecimentos necessários sobre informações publicadas, em 24 de maio de 2019, no Informativo NE Notícias, sob o título “Turismo: Sergipe gasta mais de R$ 23 mi com consultoria e ocupação hoteleira cai para 50%” (e replicadas no MIRA GERAL Notícias, em 26/05/2019, com o título “Sem Crise, Governo de SE-SETUR gasta…”). Com o objetivo de produzir denúncia sobre gastos supostamente fraudulentos, feitos pela Secretaria de Turismo do Estado de Sergipe com empresas de consultoria, o artigo retira do Portal da Transparência duas informações sobre a empresa Demacamp: que esta recebeu, desde o ano de 2016, o montante de R$ 460.900,00; e que a sua sede localiza-se na rua Dirce Barbieri Gianese, 167, em Campinas-SP. Quanto ao valor recebido pela empresa, esclarecemos que se trata de pagamento por serviço realizado de Consultoria e assessoria à Secretaria de Turismo do Estado de Sergipe na revisão dos Planos Diretores dos Municípios de São Cristóvão e Estância (Contrato SETUR-SE 002/2018), serviço este contratado com a Secretaria de Turismo do Estado, através de concorrência internacional realizada com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A contratação teve como objetivo a Revisão dos Planos Diretores Participativos dos Municípios de São Cristóvão e Estância, a elaboração e/ou revisão da legislação urbanística complementar – Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Edificações e Obras e Código de Posturas – e, também, a atualização da planta cadastral e da Planta Genérica de Valores e a revisão do Código Tributário. Quanto à informação sobre o endereço da sede da empresa, nosso esclarecimento não incide sobre o nome da rua e número em si mesmos, que estão corretos, mas à fotografia que publicam, a partir de pesquisa no Google, da edificação que supostamente seria a sede da Demacamp em Campinas, e, principalmente, às insinuações que fazem a partir da foto. Primeiramente, informamos que o imóvel mostrado na foto não coincide com a sede da nossa empresa, sendo, portanto, informação falsa. Pior do que isso são as insinuações feitas sobre a empresa a partir da foto do Google: “apenas uma humilde casa, aparentemente em Zona Rural da cidade”, sugerindo, ou que a empresa não existe, ou que não teria um mínimo de porte para realizar qualquer serviço que valesse o que lhe foi pago pelo erário público estadual. Diante dessas falsas informações publicadas pelo informativo NE e pela gravidade da difamação que pratica, a empresa vem à público trazer esclarecimentos com o objetivo de informar quem de fato é, e quais as suas comprovadas competências de seus profissionais, que a habilitaram a prestar os serviços para o Governo de Sergipe.

A Demacamp Planejamento, Projeto e Consultoria, empresa de consultoria na área de arquitetura e urbanismo, planejamento urbano, planejamento ambiental, habitação de interesse social, desenvolvimento social, patrimônio cultural e territorialidades, vem, desde de 1999, ano de sua fundação, realizando inúmeros trabalhos em municípios de pequeno, médio e grande porte, em cidades no estado de São Paulo e em outros estados do Brasil, como Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Maranhão, Amapá, Pará e Sergipe. Bastaria uma pesquisa na internet para levantar a quantidade de trabalhos de referencia nacional realizados pela empresa. Desde 2005, tal como consta em Atestado assinado pela Dra. Raquel Rolnik, é uma empresa credenciada pelo Ministério das Cidades tanto para “a elaboração Multidisciplinar de Planos Diretores participativos, com implementação dos instrumentos contidos no Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001)”, quanto para a “capacitação de técnicos municipais e/ou representantes da sociedade civil” para a elaboração desses.

Trata-se, portanto, de empresa que trabalha com um quadro de consultores altamente qualificados, com mestrado, doutorado e pós-doutorado, com vasta experiência técnica em planejamento urbano e participação social. Sua sócia-diretora, Eleusina Holanda de Freitas, possui pós-doutorado, doutorado, mestrado e graduação na área de urbanismo, feitos em universidades como a USP e PUC-Campinas, tendo atuação também na área acadêmica com publicação de livros e artigos em revistas especializadas. A empresa firmou parceria com a UFABC no programa Proext 2013 do Ministério das Cidades na “Difusão de metodologia para a identificação e dimensionamento da precariedade habitacional em pequenos municípios brasileiros” o que resultou em um curso a distância e também em um livro. Atualmente possui convênio com a PUC-Campinas no desenvolvimento de atividades de extensão e pesquisa juntos aos alunos de graduação e pós graduação. É credenciada pela Caixa Economica Federal para terceirização de serviços de arquitetura e urbanismo desde o inicio dos anos 2000. Entre 2008 e 2011 Eleusina foi professora de diversos cursos à distância oferecidos pelo Ministério das Cidades, dentre os quais: Curso à distância – EAD: PLHIS Simplificado (todas as regiões do Brasil), Curso à distância – EAD: PLHIS 2º Edição (Sul, Sudeste e Centro Oeste), Curso à distância – EAD: PLHIS 1º Edição (Norte e Nordeste), e duas edições do curso à distância “Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários” oferecido pela Aliança de Cidades/WBI, EDUSP/FDTE e Secretaria Nacional de Habitação – Ministério das Cidades.

Desde a sua fundação, a Demacamp tem sede própria no município de Campinas-SP, mais especificamente no distrito de Barão Geraldo, onde estão localizados diversos centros de pesquisa tecnológica avançada, e de ensino, como a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a PUC-Campinas, entre outros de reconhecimento nacional e internacional. Tal localização, urbana, diga-se, – diferentemente do que insinua a “aparência rural” alegada pela equipe do NE Notícias, alheia provavelmente à mais importante característica do distrito – é estratégica dada a proposta da empresa e sua inserção no meio acadêmico, junto a professores e estudantes de pós-graduação dessas instituições.

À guisa de exemplos dos trabalhos executados pela empresa, podemos citar:

    • A partir de 2008 foi responsável pela elaboração de diversos planos de habitação de interesse social, dentre os quais destacamos o Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Campinas/SP (contratado pela EMPLASA/AGEMCAMP em 2009), os PLHIS de Campinas/SP (contratada pela FGV), Jaguariúna/ SP, Itatiba/SP, Sumaré/SP e Monte Mor/SP. Elaborou os Planos Locais de Habitação de Interesse Social de Osasco/SP, Votorantim/SP, Itapetininga/SP, Amparo/SP e Petrópolis/RJ.
    • Entre 2009 e 2012 foi responsável pela elaboração do Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social – COHAB/SC. § Entre 2000 a 2012 foi responsável pela analise, para a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, de diversos planos diretores contratados pelos municípios de Miracatu/SP, Capivari/SP e Artur Nogueira/SP, e planos de habitação (PLHIS) de Registro/SP, Mongaguá/SP, Barra do Turvo/SP, Iguape/SP, Sete Barras/SP, Jacupiranga/SP e Cajatí/SP.
    • Entre 2013 e 2016 atuou em parceria com o Instituto Pólis em três grandes projetos. Em 2014/2015 coordenou a elaboração do Plano de Ação Palmas Sustentáveis/ ICES Palmas liderando uma equipe formada por mais de dez consultores de diversas áreas do conhecimento, tendo como resultado uma publicação realizada pelo BID em parceria com o FSA/CAIXA. Desde 2013 a empresa desenvolve o Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território no conjunto habitacional Jardim Bassoli – Minha Casa Minha Vida em Campinas, trabalho este em que a DEMACAMP foi parceira estruturante do Instituto Pólis, tendo dado deu continuidade com o Instituto Elos em contrato firmado com o Fundo Sócio Ambiental da CAIXA (2016-2018).
    • Como consorciada líder, a DEMACAMP atua junto ao Instituto Pólis e a Oficina Consultores no desenvolvimento de Estudos Urbanísticos e na elaboração com participação social dos instrumentos de política urbana essenciais e estratégicos relacionados ao desenvolvimento da Macroárea de influência da Ponte Salvador/Itaparica/SVO, contratada pela Secrertaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia.
    • Entre 2014 e 2016 elaborou o Plano Diretor Participativo de Jundiaí, Planos de Habitação de Interesse Social de Jundiaí,/SP Santo André/SP e Franca/SP.
    • Elaborou a revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de Amparo/SP e o Plano Diretor Participativo de Vinhedo/SP. Assessorou as Câmaras Municipais de Hortolândia/SP e de Juquitiba/SP no tocante à análise do Projeto de Lei que instituiu o Plano Diretor.
    • Para a Emplasa prestou consultoria na elaboração do Quadro Habitacional Metropolitano que subsidiou o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Estado de São Paulo. Esta consultoria abrangeu apenas a Região Metropolitana de Campinas.Na área do saneamento ambiental destaca-se em seu curriculum a elaboração do PLAGESAN- Plano de Gestão em Saneamento/SEMASA da Prefeitura Municipal de Santo André/SP entre 2007 a 2008 e em 2005 prestou consultoria na Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Integrado, como produto do programa PAT ProSanear da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP contratada pelo Consórcio Habitat/Multisetorial. Coordenou também o projeto “Diretrizes para Elaboração de projetos e programas em áreas de proteção ambiental ocupadas irregularmente”, produto integrante do contrato da prefeitura de Itapacerica da Serra/SP no âmbito do programa HABITAR/BID. § Em 2004 atuou como consultora do Consórcio GTA/GCA Governo do Estado do Ceará na elaboração do Plano Diretor de Habitação do Estado de Ceará § § Na área de mobilidade participou do trabalho de elaboração do PITU (2006) Plano Integrado de Transportes Urbanos da Região Metropolitana de Campinas, UNICAMP/STM e em 2004 esteve com o Institut pour la ville em mouvement com a Exposição Mova Arquitetura. § Todos os trabalhos devidamente certificados pelo Conselho De Arquitetura e Urbanismo (CAU).
    • Na área de mobilidade participou do trabalho de elaboração do PITU (2006) Plano Integrado de Transportes Urbanos da Região Metropolitana de Campinas, UNICAMP/STM e em 2004 esteve com o Institut pour la ville em mouvement com a Exposição Mova Arquitetura.
    • Todos os trabalhos devidamente certificados pelo Conselho De Arquitetura e Urbanismo (CAU). 4 r. dirce barbieri gianese, 167 vila são joão b.geraldo campinas cep 13084-568 sp Tel e-mail /fax: 19.3289.0357 demacamp@demacamp.com.br d.e.m.a.c.a.m.p planejamento, projeto e consultoria s/s ltda A empresa lamenta a desinformação gerada pelo noticioso, na medida em que realizou importante e proveitoso trabalho de revisão dos Planos Diretores dos municípios de São Cristóvão, reconhecido pelos gestores municipais e auditado pelo Tribunal de Contas do Estado, o que ocorreu disponibilizando qualificada equipe em inúmeras viagens ao Estado. Por fim, a empresa coloca-se também à disposição do público e do próprio noticioso para trazer maiores informações sobre o trabalho feito e suas possíveis repercussões para o desenvolvimento do turismo nessas duas cidades e no estado de Sergipe.

Colocando-nos à disposição para eventuais informações, subscrevemo-nos Atenciosamente,

Arq. Eleusina Lavôr Holanda de Freitas
DEMACAMP Planejamento, Projeto e Consultoria S/S Ltda.
Campinas-SP

 

Por Eduardo Ferreira

 

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