Fundo de Equilíbrio Fiscal é tema de diálogo entre governo e setor produtivo

Fundo foi regulamentado por meio do Decreto 30.479.

O governador reeleito, Belivaldo Chagas, durante o discurso no almoço de confraternização realizado na Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), na última sexta-feira, 14, tocou numa questão sensível à classe produtiva local: o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Esse encargo de 10% sobre o benefício fiscal concedido às empresas deve ser revisto na próxima gestão.

Criado no auge da crise econômica, o Fundo foi regulamentado por meio do Decreto 30.479 em 18 de janeiro de 2017 por meio da lei nº 8.180 de dezembro de 2016. O imposto é cobrado das empresas que obtiveram algum incentivo fiscal e tem receita bruta anual acima de R$ 3,6 milhões. A validade da norma acabaria agora no último dia de dezembro, mas há tratativas dentro do governo para que o prazo seja ampliado.

O setor produtivo entende que deve haver, nesse momento, um diálogo para que o equilíbrio entre os poderes público e privado cheguem a um denominador comum. As empresas já são demasiadamente oneradas por inúmeros impostos e aliviar a carga tributária deve ser um dos pontos focados na gestão estadual.

Uma primeira reunião aconteceu nesta segunda, 17, com a participação dos representantes dos órgãos do segmento produtivo, como a FIES, além de deputados estaduais e secretários de governo. De acordo com matéria publicada pela Secretaria de Comunicação do Governo Estadual, o diálogo é parte fundamental do processo. “Vamos analisar e conversar com os deputados da bancada sobre algumas sugestões. O governo está aberto ao diálogo com o setor produtivo, porque entende que é vital para o nosso estado. Entendemos que chegaremos a um denominador comum”, disse o secretário da Casa Civil, José Carlos Felizola.

FONTE: UNICOM/FIES

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