“O STF voltou para a idade média”, declara o jurista Evaldo Campos

Corte determinar aos sites Crusoé e o Antagonista a retirada de matérias que envolviam denúncias contra Dias Toffoli fere princípios constitucionais. 

SERGIPE – Diante da censura imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à imprensa, diversos juristas de todo o país começaram a questionar a atuação da Corte, um deles foi o sergipano Evaldo Campos. Renomado advogado e professor da área criminalista, Dr. Evaldo concedeu entrevista ao Jornal da Xodó em Rede besta quarta-feira,17.

Apoiador confesso da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os Tribunais Superiores, a chamada CPI da Lava Toga, proposta pelo senador Alessandro Vieira (cidadania/SE), Evaldo Campos declarou aos âncoras Edicarlos Queiroz e Eduardo Carvalho,  que o fato da Corte determinar aos sites Crusoé e o Antagonista a retirada de matérias que envolviam denúncias contra Dias Toffoli fere princípios constitucionais.  “O STF voltou para a Idade Média, aos tempos fedais, onde o imperador era a lei. No Brasil, vigora um sistema jurídico que se baseia em três vias: uma para investigar, uma para julgar e uma para defender. É um absurdo o que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estão fazendo”, pontuou.

Ainda nesta linha, o professor  condenou o fato do STF  não arquivar a investigação contra notícias falsas relacionadas a ministros da corte. “Moraes arquivou um inquérito da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge,  o que representa a quebra de uma hierarquia jurídica”, afirmou.

Por fim, Evaldo Campos lembrou que o direto à Liberdade de Imprensa está assegurado na constituição Federal e caso algum profissional venha a divulgar notícias falsas (fake news), estes podem vir a ser processados. Ele também condenou o fato dos membros das Corte serem indicados e não concursados. “O poder não é do Supremo, mas do povo. Temos que acabar com o apadrinhamento político. É inadmissível que um ministro da Corte Superior tenha sido reprovado em concursos para juiz”, encerrou.

Por Daniel Villas-Bôas

 

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