PM realiza em Itaporanga nona reintegração de posse pacífica do ano

PM realiza em Itaporanga nona reintegração de posse pacífica do ano

Na manhã desta segunda-feira, 19, foi cumprida mais uma reintegração de posse de forma pacífica. Não houve necessidade do emprego da tropa, tendo prevalecido o diálogo e as técnicas de negociação. O mandado foi executado na Fazenda Monte Alegre, localizada no município de Itaporanga d’ Ajuda, distante 29 quilômetros de Aracaju.

As tratativas mantidas entre a equipe do GGCC, o oficial de justiça, a FNL (movimento social que estava à frente da ocupação) e alguns ocupantes presentes no local, foram iniciadas em 23 de Outubro, quando os integrantes do Gabinete de Gestão de Crises e Conflitos realizaram as primeiras visitas técnicas, e destacaram a importância do cumprimento espontâneo de uma determinação judicial e também sobre a possibilidade da saída voluntária. No terreno em questão, havia diversas famílias distribuídas em aproximadamente cinqüenta e cinco barracos de lona e madeira.

Como de praxe, manteve-se uma tratativa aberta e transparente com as partes, demonstrando, inclusive, a forma de agir da Polícia Militar, pois a postura da Instituição é evitar o confronto e a presença da tropa especializada em ações como essas. Além disso, a disposição ao diálogo por parte da liderança da Frente Nacional de Lutas, movimento social, facilitou as negociações, desenvolvendo uma relação de confiabilidade entre a PM e os ocupantes.

Número de reintegrações

Desde o início do ano, foram cumpridos 12 (doze) mandados, dos quais 09 (nove) foram conclusos de forma espontânea e pacífica, e 03 (três) com a presença de tropa especializada, perfazendo o saldo positivo de 75% (setenta e cinco por cento) de demandas solucionadas de  voluntariamente.

GGCC

A ação do Grupo de Gestão de Crises e Conflitos no Estado de Sergipe teve início oficialmente no ano de 2006, com o objetivo de atuar na negociação de conflitos envolvendo posse de terra e na tratativa de diálogo com os movimentos sociais.

Os integrantes do GGCC atuam com base nas regras internacionais em Direitos Humanos e nas diretrizes da Ouvidoria Agrária Nacional para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva. Além disso, mantém suas ações sintonizadas com o  Provimento nº 05/2018 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Da assessoria

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