Prefeitos apoiam emenda do Senador Rogério Carvalho em defesa dos municípios

A PEC188/2019 conhecida como a PEC do Pacto Federativo propõe entre outras coisas.

BRASÍLIA – O Senador Rogério Carvalho (PT/SE) participou ainda da Mobilização Municipalista que aconteceu no auditório Petrônio Portela no Senado Federal

Na manhã desta terça, dia 2, prefeitos sergipanos dos municípios de Santa Rosa de Lima, Júnior Macarrão, de General Maynard Valmir de Jesus, e de Amparo de São Francisco o Franklin Freire foram ao gabinete do Senador Rogério Carvalho para agradecer a emenda que foi apresentada para suprimir da PEC do Pacto Federativo a extinção de pequenos municípios.

A PEC188/2019 conhecida como a PEC do Pacto Federativo propõe entre outras coisas, a extinção de municípios de até 5 mil habitantes que não tenham arrecadação dos impostos municipais maior que 10% do total da receita.

Existem 1.252 municípios no Brasil nesta condição que correm o risco de serem extintos. Prefeitos de todo o país se reuniram no dia de hoje no auditório Petrônio Portela do Senado Federal para protestarem contra o autoritarismo do governo federal demonstrado através desta Proposta de Emenda à Constituição.

Na ocasião, o Senador Rogério Carvalho, recebido pelo presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) Christiano Cavalcante, e por membros da Confederação Nacional dos Municípios, falou sobre a intenção do governo com esta proposta.

“Estamos submetidos a um terrorismo fiscal que beira a loucura. Estão com 3 PEC’s e entre os assuntos está a extinção dos municípios. Não é aceitável que o patrimônio da população e das cidades sejam extintos por interesses econômicos”, destacou o Senador Rogério.

Valmir de Jesus prefeito de General Maynard, Franklin Freire prefeito de Amparo de São Francisco, Christiano Cavalcante presidente FAMES, Júnior Macarrão prefeito de Santa Rosa de Lima

O parlamentar sergipano falou ainda que a reforma da Previdência também vai impactar nos municípios já que tira dinheiro do consumo das cidades.

“É uma questão de desrespeito e fortalece a tese de que este governo pratica o terrorismo fiscal com o povo mais pobre, com os municípios mais pobres, e todos aqueles que fazem deste país, um grande país. ”, finaliza ele.

Por Candisse Matos

FOTO – Assessoria

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