Prepare o terno! TCE/SE já pode fazer justiça com Flávio Conceição!

Com um entendimento parecido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do MPF contra a Operação Navalha…

POLITIZANDO / HABACUQUE VILLACORTE – Está em fase de conclusão no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a anulação do processo administrativo que resultou na aposentadoria compulsória do conselheiro Flávio Conceição. Este colunista não vai entrar no mérito das denúncias que foram imputadas contra todos os réus da Operação Navalha há quase 13 anos. Vai ater ao aspecto jurídico: há quase um ano o Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolveu todos os citados pela nulidade das provas anexadas ao processo. Era uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Superada esta “batalha judicial” que resultou em sua inocência e legitimidade para exercer as funções de conselheiro, Flávio Conceição exerceu seu direito de recorrer contra o ato administrativo que lhe aposentou compulsoriamente. Advogados, o senador Alessandro Vieira (Cidadania), além de setores da imprensa e movimentos sociais, estimulados e (ou) provocados por um “desesperado” Clóvis Barbosa, passaram a questionar, inclusive juridicamente, o retorno de Flávio aquela Corte de Contas. Foi tudo muito bem arquitetado…

Não seria exagero dizer que Flávio “tem o couro grosso” e já “está vacinado” para “traíras” e “armações”. Só ele sabe o que passou todos esses 13 anos, afastado, criticado, achincalhado. Humilhado! Quase todos os olhares lhe culpavam! Amigos que tanto ajudou e que, quando não acusaram, no mínimo lhe viraram as costas. Flávio aprendeu, da pior maneira, a separar “amizade verdadeira” da “amizade conveniente” na vida pública. Em alguns momentos nem o sopro do vento lhe batia às costas… E se o TRF não lhe absolvesse em 2018, talvez ele seguisse “invisível”…

Desde que pediu a nulidade de sua aposentadoria, Flávio iniciou uma nova batalha, tão desigual quanto a anterior: Clóvis Barbosa trabalhou abertamente contra o seu retorno. Brigou, lutou, conspirou, gritou, esperneou, apelou, chorou (sim, até ele chora!)… mas todas as “portas” que ele fechou, não mais se abriram quando ele precisou. A vida é assim: é ingrata com a ingratidão, é fria e sólida com a maldade e extremamente generosa com o bom coração. Todos que decidiram jogar contra Flávio perderam, desde então, sucumbiram antes a “fumaça do bom Direito”…

Recentemente, o pleno do TCE entendeu e votou, de forma acachapante, que a vaga “na berlinda” com a volta de Flávio era exatamente a de Clóvis, que assumiu todos os riscos para estar ali. Coube ainda ao Judiciário sergipano derrubar, uma por uma, as medidas protelatórias e vazias questionando o retorno de Conceição. Como fora dito lá atrás: a “regra é clara” e, se as denúncias que pesam contra são nulas, então todo o processo está corrompido. Com um entendimento parecido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do MPF contra a Operação Navalha…

Sem qualquer denúncia que desabone sua conduta, agora e mais do que nunca, Flávio Conceição está no direito legítimo de pleitear seu retorno e já não há mais razões para o Tribunal de Contas demorar em atendê-lo. Não há mais dúvidas que a vaga em questão é de Clóvis Barbosa. Não existem mais impedimentos jurídicos que possam constranger ou complicar. A lei é clara desde sempre e alguém precisa sair para Flávio entrar. Essa história daria um bom livro, mas desde já eleva um grande ensinamento de um pensador respeitado: “não pise nas pessoas quando estiver subindo, porque você poderá reencontrá-las quando estiver descendo“. É o jogo da vida…

Veja essa!

Semana passada, ao analisar a apelação cível do advogado Antônio Fernando Valeriano contra a “desaposentadoria” de Flávio Conceição, o desembargador-relator Cezário Siqueira Neto avaliou que “o Sr. Flávio Conceição, ao pleitear a reanálise do seu processo administrativo, o fez fulcrado no direito de ação. Não restou evidenciada qualquer ilegalidade no ato de admissão e processamento do Requerimento Administrativo”.

E essa!

E Cezário Siqueira justificou dizendo que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, dirigido por seu Presidente, tem a competência e o funcionamento regulados nesta Lei Complementar e no Regimento Interno. “O Plenário exerce o poder disciplinar sobre os Conselheiros e Auditores, deliberando pela maioria de dois terços dos seus membros. Portanto, entendo ausentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência recursal, neste momento”.

Decisão maior

Nessa segunda-feira (4) o ministro do STJ, Nefi Cordeiro, negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que inocentou os réus da Operação Navalha. Em tese, a julgar inclusive pela seriedade e respeitabilidade do magistrado em questão, o entendimento jurídico dar-se-á, possivelmente, pelo arquivamento, derrubando qualquer impedimento que pesasse contra a volta de Flávio ao TCE.

Bomba!

Portal Ne Notícias já antecipou, é verdade, mas este colunista vai um pouco mais além: o governador Belivaldo Chagas (PSD) está decidido a por um fim na “licença prêmio” do funcionalismo público de Sergipe. Ele estuda substituir o benefício por uma “licença de capacitação”. Lembrando que isso vale para todas as categorias de servidores. O “bolo é grande” galeguinho!

Caneta Azul…

Falando no “galeguinho”, ele assumiu o governo do Estado, em definitivo, em abril de 2018, mas precisava de um “estágio probatório” até dezembro para, a partir de janeiro, com a caneta nas mãos, poder resolver os problemas de Sergipe. Pelo visto até o governador perdeu sua “caneta azul”, já são 300 dias do “novo governo” e, até agora, parece que faltou “tinta”. Sobre a “caneta amarela” melhor nem comentar. Seria muita “nostalgia”…

Orla abandonada

Um dos principais cartões postais de Sergipe, em especial da nossa capital Aracaju, é a Orla da Atalaia. Por mais problemas de ordem financeira e de falta de investimentos que tenhamos no Estado, não se fala Turismo sem dar ênfase àquele espaço público, revitalizado pelo ex-governador João Alves Filho (DEM). Com o passar dos anos os “governantes de plantão” foram deixando a Orla de lado, esquecida, abandonada e desprezada.

E o final do ano?

Aqui no Estado, com todo respeito aos responsáveis, mas Turismo não é algo levado a sério. Pode sobrar “boa vontade”, mas falta conhecimento e eficiência. Há um esforço do governo para tentar reverter a perda de voos, por exemplo, mas e quanto ao “destino Sergipe”? Quem está sendo estimulado para vim? O que teremos no final de ano de atrativos? O Natal iluminado em uma praça? E a programação de Reveillon?

Feira no Parque?

O pior é que as “autoridades de plantão” anunciam as coisas e setores da imprensa “vendem” como se fosse tudo, o “máximo”! A mais nova “ação do Turismo” foi o anúncio de que a Feira de Sergipe 2020, uma tradição da Orla de Atalaia, em sua 18º Edição, que ocorrerá em janeiro no Parque da Sementeira! É isso mesmo, leitores! Tiraram o nosso artesanato, a nossa cultura da Orla! Como vão ficar os hotéis e pousadas instalados naquela área?

Artesanato para quem?

Este colunista não é especialista, mas avalia que o “Turismo no Parque”, com a Feira de Sergipe no Parque da Sementeira, mais parece uma ação para “camuflar” o descaso e o abandono da Orla de Atalaia. Assim como as nossas rodovias estaduais, vias do turismo terrestre, que estão praticamente destruídas. Se a lógica é atrair turistas, se eles geralmente ficam hospedados na Orla, promover o nosso artesanato no parque é para atrair quem? O “turista de bairro”?

Lagarto Linda?

O Ministério Público Estadual expediu uma recomendação para a prefeita Hilda Ribeiro (SD) no sentido que ela exonere dos cargos comissionados todos os servidores que estejam sendo investigados por suspeita de prática de ato de improbidade no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e de Educação.

Prazo dado

O MPE estabeleceu ainda um prazo de cinco dias para a prefeita se posicionar acerca da recomendação e adverte que, em caso de descumprimento ou desobediência, poderá implicar na adoção das providências extrajudiciais e judiciais necessárias à sua implementação, inclusive o ajuizamento da pertinente ação civil pública e de improbidade administrativa.

Em Brasília

Prefeito de São Cristóvão e presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba, Marcos Santana, desembarca nesta terça-feira (5) em Brasília para reunião com a superintendente regional do Iphan, Kátia Bogea, e debate de pauta política para 2020 na Associação Brasileira de Municípios (ABM). Antenado com as demandas de Sergipe e dos 11 municípios que representa pela Associação do Cotinguiba e Vale do Japaratuba, Marcos acredita que voltará com boas notícias!

Casas de Farinha

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde dessa segunda-feira (4), para defender a produção artesanal das casas de farinha do município de Lagarto. O parlamentar externou sua preocupação com as fiscalizações realizadas, recentemente, por técnicos do Ministério do Trabalho e que resultaram no fechamento de todas as casas de farinha que estavam em atividade.

Ibrain Monteiro I

Ao fazer seu discurso, Ibrain disse que metade 110 mil habitantes do município de Lagarto estão na zona rural e depende, exclusivamente, da produção agrícola para sobreviverem. O parlamentar falou das fiscalizações do Ministério do Trabalho em seu município e solicitou o apoio da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado para que intervenham em defesa de centenas de pequenos proprietários desses empreendimentos na cidade.

Ibrain Monteiro II

O parlamentar tem sido procurado por vários deles que estão preocupados com a determinação do Ministério do Trabalho que notificou e interditou as casas de farinha. “Temos o Grupo Maratá em Lagarto, que é forte, mas que também dividimos com Itaporanga. Não temos outras grandes indústrias na cidade e o fechamento dessas casas de farinha afeta, diretamente, a mais de três mil pessoas”. O Ministério está exigindo que os donos de casas de farinha registrem seus trabalhadores e reconheçam firma.

Produção artesanal

Ibrain reforçou que na grande maioria das casas de farinha em Lagarto a produção é meramente artesanal, uma produção da agricultura familiar. “As pessoas levam a mandioca para raspar nessas casas. É uma produção artesanal dos próprios agricultores que sobrevivem desse comércio. É um complemento da renda familiar, em especial, nesse período do ano, quando a produção agrícola cai muito”.

Apelo

Por fim, o deputado lembrou que esse pessoal não tem a casa de farinha como atividade contínua, ou seja, eles trabalham um ou dois dias por semana. Ele reforçou o apelo junto ao presidente da Alese para evitar que o problema se propague, diante da crise financeira que assola Sergipe e o Brasil. “Se essas casas de farinha fecharem Lagarto vai afundar ainda mais!”.

Apoio I

O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) parabenizou Ibrain Monteiro pela importância do tema colocado na tribuna e se somou à luta dos donos das casas de farinha de Lagarto. “Conte conosco, somos da mesma região e esse tema é importante para a economia de Lagarto. Um tema bastante importante trazido para a Alese”.

Apoio II

Outro que se somou e elogiou Ibrain Monteiro foi o líder do governo na Casa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE). “É realmente um tema importante. Estamos mantendo contatos com alguns produtores de farinha e o caso é grave em várias cidades, como em São Domingos e em toda a região de Lagarto, que é produtora de farinha. Temos uma produção artesanal e esta Casa tem que apresentar uma solução, buscar apoio técnico e aprovar uma lei para garantir a sobrevivência de várias famílias. A Alese e o governador vão sim se somar e tentar interceder para resolver esse impasse”.

Laranjeiras

A política de Laranjeiras começa a passar por transformações. O jovem Ninho Automóveis é pré-candidato a vereador na cidade e já está incomodando “velhos caciques” na Câmara Municipal. Com o discurso de renovação, ele chega bem assessorado pelo experiente coordenador Evandro Muniz e vai apoiar o pré-candidato a prefeito Juca de Bala. Ninho atende um desejo antigo de amigos e familiares com sua pré-candidatura.

 Ribeirópolis

O vereador Max de Zé de Toinho (DEM) tem denunciado, com frequência, a constante falta de água no município. Ele também expõe a reclamação da comunidade com o atendimento da DESO. “Várias ruas estão sem água em Ribeirópolis. E muitas vezes os moradores procuram a sede da DESO, em horário comercial, e o prédio está fechado. A gente espera por respostas da Companhia”. Alô Flávio Vieira (DESO)! O povo de Ribeirópolis quer uma solução para o problema.

Capela

A responsabilidade, nesse caso, não é da DESO, mas da SAE de Capela. O ex-prefeito Ezequiel Leite (PR) lembra que, se em pleno inverno faltava água com frequência, “imagine agora na Primavera e Verão”? Ele revela que os moradores lhe procuram direto para tentar amenizar o problema. Em alguns povoados a água, quando chega, é pela madrugada. É uma deficiência continuada da gestão da prefeita Silvany Sukita.

Georgeo Passos

Nesta terça-feira (05), a partir das 14 h, os idosos de Sergipe poderão participar de um momento de cultura especificamente voltado para eles. É o I Circuito Cultural da Pessoa Idosa, que vai acontecer na Praça Fausto Cardoso e tem a inciativa do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). O objetivo do evento é resgatar, estimular e valorizar o papel social dos idosos através de apresentações culturais que os aproximem de forma mais concreta da sociedade.

Rodrigo Valadares

O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) tem um projeto tramitando na Alese que institui o Plano de Incentivo às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Sergipe, propondo redução da carga tributária; capacitação e mão de obra e fomento ao empreendedorismo; e concessão de subsídios financeiros na forma de microcrédito. Os beneficiários devem se encontrar em situação regular perante à Fazenda Estadual, relativamente a todas as obrigações tributárias.

Gilmar Carvalho I

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), consciente dos problemas decorrentes do desastre ambiental ocasionado pelo vazamento de óleo na costa nordestina, informou que protocolou o Requerimento Nº 1554/2019 para a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação.

Gilmar Carvalho II

Gilmar coletará assinaturas nesta terça-feira (5), dos parlamentares para a formação da CPI. Serão apuradas das responsabilidades e medidas tomadas pelos órgãos competentes, além de produzir medidas legislativas para melhorar a capacidade do estado em tomar ações que possam minimizar o impacto socioambiental decorrente do desastre.
Gilmar Carvalho III

“Amanhã nós vamos buscar/coletar as assinaturas necessárias para confirmar então a apresentação de proposta da CPI. Esta casa, muito presente em todos os problemas que Sergipe enfrenta em busca de solução, não pode ficar ausente. O governo federal, que nesse caso aqui é extremamente irresponsável, sobre dados oficiais, passou 41 dias para acionar o Plano Nacional de Contingência com as manchas de óleo esparramadas pelo litoral nordestino”, informou o deputado.

Vai piorar

Atento às informações oficiais sobre o desastre, Gilmar informou ainda que em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro informou que o desastre deverá ser ainda maior nos próximos dias. De acordo com o parlamentar, foi informado que a maior parte do óleo está no fundo do mar e ainda não chegou à costa, o que acontecerá nos próximos dias.

Festa do Vaqueiro

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD), o projeto que declara a “Festa do Vaqueiro” da Cidade de Porto da Folha, que ocorre anualmente no mês de setembro, como “Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe” e a inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado.

Bom público

Goretti Reis registra que a Festa do Vaqueiro de Porto da Folha atrai cerca de 70 mil pessoas, diariamente, circulando no município e é considerada a maior “pega boi” na caatinga do mundo, com visitantes de várias cidades sergipanas, da Bahia, Alagoas e Pernambuco.

Goretti Reis

Ela lembra ainda que durante os cinco dias de festa a movimentação econômica registrada pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto da Folha chega a R$ 8 milhões, recursos que contribuem para o desenvolvimento da região. “A festa é uma vitrine para o entretenimento e os negócios ligados ao vaqueiro”.

Tradição

A festa de Porto da Folha foi criada em 1969 e um de seus promotores foi Antônio Alves de Farias, onde a “pega boi” era o esporte do vaqueiro nas horas de folga. Em 1970, devido a uma grande seca, os vaqueiros não realizaram a festa, mas a partir de 1971 ela passou a acontecer anualmente, “São 48 anos de tradição, valorizando a cultura sertaneja do Nordeste e mostrando a bravura e a destreza de grandes vaqueiros regionais”.

Vaquejada

Por fim, Goretti Reis lembra que a vaqueja é uma manifestação cultural brasileira que se repete há várias décadas e foi instituída pela lei 13.364/16, tornando-se um Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. “Esta prática é uma atividade que movimenta milhões de recursos financeiros, gera muitos empregos diretos e indiretos. A atribuição da vaquejada é a atividade cultural e esportiva, além do forte potencial econômico”.

João Daniel I

O deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, hoje, da abertura do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontece até o dia 7 na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Este é o maior congresso da área de Agroecologia do país. Para o parlamentar, Sergipe receber, na UFS, este evento, tem uma importância significativa. “Porque é uma instituição pública de ensino, pesquisa e preparação de profissionais”, acrescentou.

João Daniel II

O congresso reúne centenas de pesquisadores, estudiosos, estudantes, lideranças de comunidades indígenas, quilombolas, camponeses, agricultoras e agricultores familiares de todo Brasil. Durante os quatro dias os participantes irão apresentar trabalhos, trocar experiências e conhecimento na área de produção, da cultura e da ciência voltada para a produção de conhecimento.

João Daniel III

“Nosso mandato tem como referência e compromisso a questão da agroecologia. Somos autor de um projeto de iniciativa popular que deu a Sergipe uma legislação que criou a Política Estadual de Agroecologia que para nós e para nossa visão o futuro das novas gerações e do nosso projeto passa por cuidar da vida, da natureza”, afirmou.

Adriano Cabral

Leitor da coluna, Adriano Cabral fez um apelo ao governo do Estado: “divulguem mais as praias sergipanas, do litoral Norte ao Sul. Após essa tragédia do óleo, as nossas praias estão desertas e os comerciantes que atuam na região estão em desespero. Precisamos gerar turismo, as manchas estão contidas e nós já estamos nos aproximando do final do ano e a produção em baixa”.

Lavagem da Conceição I

Ialorixas e Babalorixas de Sergipe preparam a Caminhada da Lavagem da Conceição e estão apenas definindo os últimos detalhes da programação do evento. Este colunista foi convidado, assim como toda a sociedade sergipana para prestigiar mais uma edição no dia 8 de dezembro, quando a Igreja Católica celebra o Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da capital.

Lavagem da Conceição II

O cortejo sai da Colina do Santo Antônio e segue em caminhada pelas ruas do centro da capital e pela margem do Rio Sergipe, até a Catedral Metropolitana, onde acontece a tradicional Lavagem das Escadarias. A ação é coordenada pela Casa/Ilê, terreiro da Ialorixá Angélica Oliveira, situado no bairro Santo Antônio, em Aracaju.

Titãs em Aracaju

A banda Titãs vai reviver o clássico álbum acústico da MTV, lançado em 1997, em show no dia 25 de janeiro de 2020, às 21h, no Teatro Tobias Barreto em Aracaju. A apresentação conta com Branco Melo (Voz, piano e baixo), Branco Melo (voz, violão e baixo) e Tony Bellotto (voz, guitarra acústica e violão). No palco, o grupo tem o apoio dos instrumentistas Mário Fabre (bateria) e Beto Lee (guitarra e vocal de apoio).

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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