REDE PRESIDENTE: Proprietários de Postos Presidente, são acusados de não pagar mais de R$ 11 milhões de impostos ao Estado de Sergipe

Governador Belivaldo Chagas prefere enfrentar o desgaste a deixar que o Estado fique com o calote em troca de gracejos.

SERGIPE – A cultura da sonegação de impostos é lamentavelmente uma característica predominante no brasileiro. Grande parcela da população entende que somente a partir da sonegação de impostos devidos ao Estado, é possível impedir que o seu patrimônio seja dilapidado pela altíssima carga tributária que é aplicada no Brasil.

Essa lógica tem fundamento no sentimento de insatisfação da sociedade, que diante da não aplicabilidade dos impostos que são recolhidos pelo Estado em serviços como Saúde, Educação, Segurança Pública, Saneamento Básico, Infraestrutura, sente-se no “direito” de buscar alternativas para escapar das obrigações tributárias.

Entretanto, esse mesmo sentimento de insatisfação da sociedade, vem servindo como desculpa para uma prática comum entre empresários que sonegam impostos de forma escancarada, sem se importar com as consequências da sonegação, simplesmente porque o Brasil é o país do “jeitinho” pra quem tem dinheiro pra garantir os “ajeitamentos”.

E em Sergipe não é diferente. Aliás, em Sergipe esse tipo de comportamento por parte de alguns empresários é pior do que no restante do país, porque em “terra de muro baixo” os interesses se cruzam e todos se conhecem. A política acaba predominando como garantidora dos “ajeitamentos”, e quando surge algum gestor querendo cobra a fatura, é um verdadeiro Deus nos acuda.

Um belo exemplo de como funciona a relação entre alguns empresários sergipanos e o Estado consta no processo judicial que tramita na 1ª vara cível do município de Nossa Senhora do Socorro registrado sob o número “200788000035″, movido pela Procuradoria Geral do Estado contra os empresários que são proprietários da Rede de Postos Presidente.

Trata-se de uma ação de execução fiscal onde o Governo do Estado cobra judicialmente uma dívida tributária no valor de R$11.304.787,99 (Onze milhões, trezentos e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa
e nove centavos). Por motivos alheios ao rito ordinário comum, o referido processo estava arquivado, mas foi requerido pelo Estado o desarquivamento do mesmo em meados de abril do corrente ano, bem como foram dados os devidos encaminhamentos jurídicos para o prosseguimento da ação de execução fiscal.

Como é de conhecimento público, os proprietários da Rede de Postos Presidente também são permissionários de concessão pública de comunicação em emissora de rádio de grande audiência, além de possuírem outros veículos de comunicação. Até meados de abril desse ano, existia uma relação amistosa (republicana), entre o Governador Belivaldo Chagas (PSD) e os empresários proprietários da Rede Presidente, mas tudo mudou após o desarquivamento dessa ação de execução fiscal milionária.

Da noite para o dia os veículos de comunicação de propriedade do grupo Presidente estabeleceram uma agenda negativa diária contra Belivaldo, na tentativa de causar desgaste político que possa fazer a cobrança da fatura retornar para o estado de “hibernação”. Mas ao que parece, o Governador Belivaldo Chagas prefere enfrentar o desgaste a deixar que o Estado fique com o calote em troca de gracejos.

Ainda essa semana, o blog trará mais detalhes sobre o processo, e os desdobramentos que podem complicar a vida dos envolvidos num suposto esquema de laranjas montado para evitar a execução fiscal. Aguardem!

FONTE: BRT – Thiago Reis

 

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