SEFAz faz operação contra sonegação fiscal visita 18 depósitos de bebidas em Sergipe

Foram visitados 18 estabelecimentos localizados nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Canindé de São Francisco e Tobias Barreto, além da capital.

SERGIPE – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nesta terça-feira (7) uma fiscalização de combate à sonegação fiscal por depósitos de bebidas. Foram visitados 18 estabelecimentos localizados nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Canindé de São Francisco e Tobias Barreto, além da capital.

Nos estabelecimentos fiscalizados, a Sefaz apurou irregularidades na aquisição de estoque e na venda ao consumidor final de bebidas alcoólicas fermentadas e refrigerantes. As situações flagradas tiveram como ponto de partida o trabalho da Inteligência Fiscal no rastreamento de produtos, confrontando com a apuração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido por meio de substituição tributária.

Foram constatadas mercadorias sem notas fiscais e também a descoberta de notas fraudulentas para acobertar produtos adquiridos de forma irregular.

Em um dos estabelecimentos, uma carreta carregada de cerveja sem documentação fiscal foi flagrada no momento do descarregamento. Todas as situações de irregularidade foram motivo de expedição de auto de infração.

De acordo com a Sefaz, a secretaria atua em conjunto com o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), no sentido de identificar irregularidades que demandem desdobramentos na esfera criminal.

“A Sefaz tem desenvolvido ações específicas para coibir práticas de sonegação no mercado de bebidas em Sergipe, atuando junto a depósitos, principalmente. Há todo um trabalho de apuração que necessita de uma base de dados bastante sólida para subsidiar as ações, pois se trata de uma fiscalização a um tipo de produto onde a concorrência é muito grande”, disse a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima.

A ação desta terça-feira contou com o apoio da Companhia Fazendária da Polícia Militar e do Deotap

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