Toffoli, Moraes e Celso de Mello reagem à fala de Eduardo Bolsonaro sobre fechamento do STF

As declarações do deputado federal do PSL, em vídeo de 4 meses atrás, repercutiram neste final de semana.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Celso de Mello e Alexandre de Moraes reagiram com firmeza às declarações do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a respeito da Corte. Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a fala foi superdimensionada e não representa risco.

As declarações, em um vídeo de quatro meses atrás, repercutiram neste fim de semana. Nelas, o deputado diz que o STF poderia ser fechadocaso houvesse alguma tentativa de impugnação da candidatura do pai dele, o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. Nessa gravação, Eduardo Bolsonaro fala que para fechar o STF basta “um soldado e um cabo” (leia mais abaixo).

Dias Toffoli

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, afirmou por meio de nota nesta segunda-feira (22) que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”:

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.”

Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, decano do STF, se manifestou enviando uma declaração por escrito para o jornal “Folha de S.Paulo”.

Celso de Mello escreveu: “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica! Sem que se respeitem a Constituição e as leis, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram o Estado democrático de direito.”

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